Nesta quinta-feira (2), o Prontomed da Santa Casa anunciou aos médicos da pediatria o fechamento do setor no hospital. Pacientes conveniados não terão mais o atendimento especializado para crianças. Até o final de fevereiro, a Santa Casa contará apenas com pediatras do serviço público.
Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, João Batista Botelho, o setor será fechado para contenção de despesas. “O faturamento é baixo para o gasto que eles têm”, justifica.
Atualmente, o Prontomed conta com um quadro de nove pediatras que revezam os plantões para atendimento. Com o fechamento do setor, os médicos que não têm vínculo com outros setores do hospital devem cumprir aviso prévio.
Mesmo que a Santa Casa ainda não tenha se pronunciado a respeito, Botelho adianta que o problema maior será em relação à sociedade. “Ainda é cedo para avaliarmos os impactos, mas teremos um aumento na procura de hospitais infantis, que não fazem atendimento de urgência e emergência”, acredita o diretor. Botelho garante que o atendimento de pediatria do SUS na Santa Casa continuará a atender normalmente.
Até que o instalador de ar condicionado R.R e sua mulher caíssem no giro das clínicas particulares que ficam no entorno da Santa Casa, e no vácuo do HR, ele e a mulher passaram por uma verdadeira prova de resistência na vida real, bem mais dura que os “realits shows” da televisão.
Ao contrário da TV, aqui a família teme que a sua imagem e nomes sejam divulgados porque o tratamento médico não se encerrou.
A sina começou no último dia 16, quando o instalador sofreu um grave acidente de trabalho, ao se desequilibrar de uma altura de três metros, e cair cima de uma escada.
Na queda, bateu a fronte do lado direito no cimento duro e teve imediato traumatismo craniano. Ele não conseguiu se proteger com as mãos.
Depois do forte impacto, o trabalhador ficou inconsciente até pouco antes que o Samu o atendesse, cerca de vinte minutos depois da queda. R.R teve um forte temor em uma das pernas, como se tivesse uma convulsão. E estava sem enxergar, ao lado do sangue e plasma que escorriam piso abaixo.
Atendido em estado de choque e em semiconsciência, foi levado para a Santa Casa, o hospital referência do MS em casos de traumatismos neurológicos, segundo informa a central de regulação do SAMU. Apesar de toda a modernização anunciada pelo governo estadual, o HR está fora deste circuito.
Ao chegar ao hospital ao mesmo tempo em que o Samu, a mulher do acidentado, S.R., encontrou o instalador vomitando e ainda sem enxergar.
E dos dois olhos, porque em 1998 o instalador sofreu um primeiro e grave acidente de trabalho, perdendo tragicamente o a visão esquerda, quando um prego penetrou o seu o olho.
Esposa relata alta inesperada
Sem poder entrar na emergência, a esposa foi informada que o neurocirurgião havia marcado uma avaliação por volta das 21horas do mesmo dia, para depois decidir-se pela alta, ou não – a chamada observação, comum em traumatismos cranianos semelhantes.
Mas, repentinamente , segunda a mulher, uma enfermeira lhe disse que a alta fora antecipada para 18 horas. Nervosa com a decisão, ao tentar saber o motivo, S.R. conta que não obteve resposta. E o marido ainda não enxergava dos dois olhos.
Familiares de uma paciente com 94 anos de idade que aguardaram de sábado até esta terça-feira (26) por uma vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa disseram que desconfiam do uso de vagas do SUS por pacientes de convênios particulares. Um médico teria dito aos parentes da idosa que clientes do ProntoMed e quem está no Pronto Socorro disputam os mesmos leitos.
Após ameaçar levar o caso do Ministério Público Estadual, a família conta que conseguiram uma vaga na UTI pela manhã. A Santa Casa nega as desconfianças dos familiares.
A assessoria de comunicação da Santa Casa informou que não existe preferência por pacientes de convênio, que são firmados há anos com verba repassada diretamente ao hospital. Segundo os dados oficiais, os 77 leitos de UTI, divididos por especialidades como cardíaco, renais e outros, são ocupados de acordo com uma fila de espera, que não depende da urgência do paciente, nem do tipo de convênio.
Segundo a assessoria, o paciente chega e é atendido ou no Pronto Socorro, se for paciente do SUS, ou no ProntoMed, do convênio, sendo essa a única distinção existente no hospital. Depois disso, eles passam por uma triagem para a internação no local e, se precisarem da UTI, vão para a fila de espera por ordem de chegada.
Com o objetivo de promover o debate a respeito das dificuldades enfrentadas pelo maior hospital de Mato Grosso do Sul e ao mesmo tempo buscar o fim da intervenção judicial que já dura seis anos, a Associação Beneficente de Campo Grande promove nesta sexta-feira (10.06) o seminário “Santa Casa: crise e soluções”. O evento terá início ás 08h30 e é promovido em parceria com a Comissão Especial para a Santa Casa, da Câmara Municipal da Capital.
De acordo com Wilson Teslenco, presidente da Santa Casa, a necessidade de se buscar uma alternativa que evite o fechamento do maior hospital do Estado não provoca dúvida em mais ninguém. “Todos sabem que a intervenção fracassou e que a situação da Santa Casa piorou muito nesses últimos seis anos”, destacou.
E é justamente para buscar saídas para a crise que a ABCG irá realizar o seminário. “Estamos convidando as autoridades, segmentos civis organizados e toda a população para participar deste debate, que é de interesse de todos”, disse Teslenco.
Programação
De acordo com programação o evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande no dia 10 de junho, próxima sexta-feira, a partir das 8h30. O .deputado federal Darcísio Perondi (PMDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara dos Deputados irá discorrer sobre o tema “A saúde pública no País”.
“A questão das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos em MS” será o tema abordado pelo também deputado federal Geraldo Resende (PMDB/MS), membro da Frente Parlamentar da Saúde. Na seqüência, o presidente da Comissão Especial para a Santa Casa, vereador Loester Nunes (PDT/MS), discorrerá sobre o tema “A Comissão Especial de Saúde da Câmara Municipal e a Santa Casa”.
No pronto-socorro da Santa Casa de Campo Grande, pacientes aguardam por uma cirurgia em macas espalhadas pelos corredores. Somente na ala de ortopedia, segundo a direção do hospital, 25 pessoas esperam por vagas no centro cirúrgico. A diarista Eliana Mara Marotzki acompanha a filha que sofreu um acidente de moto no último domingo.
“Ela só está no soro. Em vez de ela melhorar ela vai adoecer. Ela teve uma aceleração no coração e ninguém veio ver, não veio médico e nem ninguém. O enfermeiro só vem se agente pede, se ela precisa ir ao banheiro eu é que tenho que levar”, reclama Eliana.
Revoltados com a situação, vários acompanhantes registraram por meio de câmeras de celular a angústia dos pacientes.
“Eu que tive que dar um comprimido pro meu filho tomar porque ele estava com febre. Dei por conta própria. Ele caiu de moto e fraturou o ombro do lado esquerdo, agora tá lá nessa situação”, conta a dona de casa Celina dos Santos Lemos.
Regina Souza Freitas é outra mãe que também sofre com a filha, vítima de acidente, quando seguia para o trabalho.
“Ela quebrou o joelho, então está com o joelho fraturado e os médicos dizem que tem que operar, mas a gente não sabe a hora da operação”.
Somente no fim da tarde desta terça-feira (10) 57 pessoas aguardavam no pronto socorro por um vaga. Seis delas em respiradores mecânicos, uma em respiração manual. A situação também é critica no centro cirúrgico, onde de acordo com a direção, quatro salas funcionam como CTI. Neste setor estariam quatro pacientes em estado grave. A todo momento ambulâncias chegam trazendo mais pacientes.
O diretor técnico da Santa Casa, Geraldo Faria, preferiu não se pronunciar, mas reconheceu que a situação é caótica. Faltam profissionais como médicos e enfermeiros e também vagas no centro cirúrgico. Para tentar agilizar os procedimentos, a direção vai suspender as cirurgias eletivas nesta quarta-feira (11).
Providências
A direção informou, ainda, que está procurando mais profissionais, para atender principalmente no setor de ortopedia, onde a situação é mais grave.
Ainda nesta terça, técnicos do Ministério Público Estadual percorreram a Santa Casa. O MPE cobrou uma lista dos profissionais que atuam nos hospitais da capital. A intenção é fazer uma melhor distribuição de profissionais entre as unidades.
Veja aqui o vídeo da entrevista com o Diretor Clínico da Santa Casa, Luiz Alberto Hiroki Kanamura.
Exames, consultas e cirurgias são cobradas de pacientes de vários municípios do interior do MS, quando eles procuram atendimento pelo Sistema Único de Saúde em suas cidades. A prática ilegal, proibida pela Constituição da República, começa quando eles dão entrada nos postos municipais e depois são encaminhados pelas secretarias municipais de saúde para concluir o tratamento em hospitais e laboratórios privados de Campo Grande.
Como os hospitais regionais do interior, o Hospital Universitário, o Rosa Pedrossian e a Santa Casa estão permanentemente lotados, com falta de médicos, equipamentos e alas desativadas, os pacientes pagam com tudo o que for decorrente do seu tratamento.
O procedimento é tão rotineiro que se torna difícil quantificar quantos pacientes do SUS são atendidos gratuitamente, em obediência à lei, e quantos arcam por aquilo que é dever do estado e dos municípios.
As verbas do SUS são repassadas pelo Ministério da Saúde para cada cidade e a gestão e fiscalização do sistema é competência dos governos estaduais, como define o artigo 15º da lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, a lei que regulamentou o SUS.
Pela mesma lei, o setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviço, quando as unidades públicas de assistência à saúde não garantem atendimento à população. Mesmo no hospital privado conveniado, paciente do SUS não paga.
A lei 8.080 proíbe a cobrança de qualquer valor de pacientes do SUS, em geral pessoas carentes de baixo poder aquisitivo. O portal do SUS na Internet define que “através do Sistema Único de Saúde, todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS da esfera municipal, estadual e federal, sejam públicas ou privadas, contratadas pelo gestor público de saúde”.
Vans e ambulâncias trazem pacientes diariamente para Campo Grande
Desavisados ou sem outra possibilidade, centenas de pacientes cruzam as estradas do MS em van e ambulâncias, fazendo uma verdadeira romaria por clínicas e hospitais privados de Campo Grande.
A reportagem do Midiamax conversou com dezenas de pacientes e de todos ouviu relato, semelhante, no caso de pagamento de consultas e exames.
Segundo os pacientes, o encaminhamento é feito através de pedidos das secretarias municipais de saúde à Central de Regulação de Vagas da secretaria estadual da Saúde, o que indicaria a participação do governo do estado na ilegalidade.
Quando partem para Campo Grande de madrugada, os pacientes já têm a indicação da secretaria de saúde para onde vão e quanto pagarão pelo seu atendimento. Chegam no início da manhã na capital e retornam do final da tarde.
A reportagem esteve no eixo das cidades que ficam entre dois hospitais estaduais, o do Coxim e o Rosa Pedrossian. Como ambos não atendem a demanda, os pacientes da região norte são deslocados para os hospitais Evangélico, São Julião, Sírio Libanês, Proncor e clínicas de exames especializados, todos privados de campo Grande. Na própria Santa Casa, sob intervenção desde 2005, portanto pública, há paciente do SUS que pagou por consulta.
Esse é o caso de A.J.X. de 47 anos, que há três anos possui uma doença não diagnosticada. Pedreiro, ele está sem exercer a profissão por causa da doença, e são os parentes que se cotizam para pagar suas consultas eletivas e exames.
Consultado sobre a irregularidade, o presidente da Junta Administrativa, Jorge Martins, disse que “se existir é ilegal e tem que punir quem estiver cobrando consulta. No SUS ninguém paga nada. Se entrou no sistema pelos postos de saúde dos municípios e secretarias de saúde não se pode cobrar, é público”, garante ele.
Na porta do hospital Evangélico, pacientes de outras cidades relataram a mesma forma de encaminhamento, fato que sugere um procedimento padrão que estaria ligado à Central de Vagas. Nesse hospital privado, que se intitula instituição sem fins lucrativos, a consulta custa R$ 30,00 e os exames variam de preço de acordo com o tipo. A mãe de uma criança conta que uma operação de fimose para seu filho de dois anos está orçada em R$ 5.000,00 – que a família não tem como pagar.
Na ficha do hospital Evangélico no DATASUS consta que ele não é conveniado ao sistema, a não ser para os exames de ultrassom, terceirizados para a Ultramedical Centro de Diagnóstico em Medicina.
Em casos semelhantes em outros estados, médicos e funcionários públicos envolvidos em fraudes foram investigados, presos, julgados e condenados.
Falta de atendimento no HR facilita desvios no SUS
Em abril de 2008, quando as consultorias paulistas Unifesp e a SPDM vieram para o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, dizia-se que o HR se tornaria um “hospital de referência em alta complexidade”. Para isso, uma equipe de 12 pessoas foi contratada para transferência de tecnologia em gestão e assistência hospitalar.
Mas hoje, depois de gastos R$ 5.5 milhões com esses contratos, a precariedade do hospital “empurra” pacientes para os hospitais privados, quer na forma de pagamento direto, ou com terceirizações promovidas com recursos do SUS, que acabam capitalizando os hospitais particulares.
Governador não atende pedido de entrevista
Assim que começou a denunciar o caos da saúde no estado, a reportagem solicitou entrevista ao governador André Puccinelli, por meio de sua assessoria.
O pedido se deve ao fato de que, perante a legislação do SUS, o governador é a autoridade máxima no tocante à gestão da saúde no estado, e o responsável por fiscalizar e zelar pela qualidade do atendimento nos hospitais públicos, como o Rosa Pedrossian, em crise constante.
A solicitação foi feita no dia 24 de abril passado, mas até o momento não foi respondida.
O vereador Athayde Nery (PPS) considerou absurdo o tempo de espera para se retirar o Cartão Nacional do SUS. Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de MS, a demora chega a três horas. O documento que vem sendo exigido desde janeiro pelo Ministério da Saúde, como condição para atendimento pelo sistema.
“Já não bastasse o caos na saúde, os cidadãos precisam ainda se submeter a horas na fila para obter o cartão, isso é inconcebível”, destacou.
Para o parlamentar é necessário fazer uma força-tarefa nos próprios centros de saúde para agilizar esse processo, evitando filas e constrangimento de funcionários, que acabam sendo responsabilizados pela demora no atendimento, diante do insuficiente número de atendentes.
“O poder público precisa respeitar o cidadão, sobretudo os idosos, as mães e os trabalhadores que tem dificuldade em ter um tempo para realizar esse cadastramento”, declarou.
JM – “Bom, se temos capacidade física para atender, quando há superlotação, o que acontece? Acontece aquilo que vocês mostram: pessoas nos corredores, cirurgias que não puderam ser realizadas. E aí vem a imagem negativa do hospital. Temos a mesma quantidade de leitos que tínhamos há dez anos na rede que atende ao SUS, principalmente. A Santa Casa não fecha as portas. E, em vez do hospital ser agradecido por isso, ele é criticado. Esta é a questão em que, hoje, eu tenho a visão dos problemas da Santa Casa, das dificuldades que ela tem.”
ASC - Ótimo saber que o presidente interventor hoje concorda com os argumentos que a ABCG, que é a dona do hospital, sempre teve. O interessante é que, embora os resultados sejam os mesmos, agora há muito mais recurso disponível, ou seja, a “gestão” pública está gastando muito mais do que estava gastando a privada, o que, aliás, é comum.
No entanto, não é verdade que “temos a mesma quantidade de leitos que tínhamos há dez anos”. A Santa Casa, por exemplo, há dez anos tinha 750 leitos. Hoje o interventor declara ter 598 e, ainda por cima declara que não eram verdadeiros os números apresentados anteriormente.
Deve haver algum problema em relação aos interventores porque ao assumir o posto, esquecem que esses dados foram sempre auditados pelo SUS e reconhecidos pela prefeitura.
Mas é verdade, a Santa Casa tem uma imagem negativa, embora tenha sido SEMPRE o local para onde a população acorreu para ser atendida. O argumento era válido antes também. O que terá havido para que ele mudasse de opinião?
A entrevista com Jorge Martins, foi publicada ontem, 11 de abril, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
Extraímos aqui alguns trechos que ilustram o posicionamento do presidente da junta interventora, após os quais acrescentamos os comentários da Associação dos Amigos da Santa Casa.
JM: “Antes de vir para cá, minha visão era equivocada como a de muitos cidadãos. Vejo que a Santa Casa foi alvo, mais uma vez, das notícias publicadas pela mídia, nacional inclusive, mostrando para aqueles que moram aqui e aqueles que não estão aqui o que a Santa Casa não tem de bom”.
O Estado – De que forma o sr. tem trabalhado para modificar essa visão?
JM – A Santa Casa é um hospital particular que tem um contrato com a prefeitura, com a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para atender pelo SUS. Dentro desse contrato estão a nossa capacidade e as nossas obrigações. E o que diz esse contrato? Diz que temos de disponibilizar 70% do espaço físico para atender. Disponibilizamos muito mais do que isso.
ASC: Finalmente o interventor começa a perceber a Santa Casa é um hospital particular e que, portanto, é um prestador de serviço. Não se pode debitar à Santa Casa o caos na saúde pública. Esse é responsabilidade da Prefeitura ou da sua falta de planejamento.
Sem saúde, não teremos o espaço que merecemos: por isso, garantir atendimento básico à população é diretriz que o governo deve abraçar
Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, torna-se oportuna uma reflexão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as entidades filantrópicas de saúde. Os primeiros três meses de Dilma Rousseff como presidente sinalizam que o desenvolvimento da saúde é estratégico neste governo.
O aumento da distribuição de medicamentos para tratamento de doenças crônicas, o início do plano de expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os avanços nas parcerias público-privadas criaram uma onda de otimismo.
Mas ainda há uma expectativa: como melhorar o acesso da população aos serviços básicos de saúde?
A recém-criada Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas pelo Congresso foi um passo importante. São 264 deputados e 10 senadores que têm como desafio o reajuste dos valores repassados aos hospitais credenciados pelo SUS, cuja tabela está sem reajuste há 17 anos.
Essa defasagem tem provocado a insolvência de hospitais filantrópicos, que respondem por 34% dos leitos do país e atendem cerca de 10 milhões de pacientes/ano. O dilema é enfrentado por hospitais do porte e da excelência da Beneficência Portuguesa de São Paulo, uma instituição filantrópica que concentra 60% dos atendimentos na rede SUS.
A defasagem na remuneração da tabela acarreta fechamento de hospitais, descredenciamento de procedimentos e redução no número de leitos, que, de acordo com a Federação Brasileira dos Hospitais, caíram 5,1% na rede privada entre 2004 e 2009, enquanto, no mesmo período, entre os conveniados ao SUS houve redução de 9,1%. A explicação: como os repasses não cobrem nem 50% dos custos da maior parte dos procedimentos, as contas não fecham.
No último século, vivenciamos o maior avanço científico da história, e a população cresceu exponencialmente. Em 1859, quando a Beneficência Portuguesa de São Paulo foi fundada, 30 mil pessoas moravam em São Paulo. Hoje, são cerca de 18 milhões. Outro aspecto a ser considerado é que o avanço científico da medicina proporciona leque maior de opções de tratamentos a serem pagos, gerando maior demanda por investimentos em pesquisa.
Mas os investimentos públicos em saúde diminuem ano a ano. O Brasil investe hoje cerca de 8% do PIB em saúde, índice referente aos gastos totais de governos, famílias e empresas empregadoras do setor.
Contudo, só 3,5% do PIB destina-se à rede pública. A tabela do SUS teve um reajuste de 46% desde 1994, enquanto o IGP-M no mesmo período indica uma inflação de 450%.
É indiscutível que o país ganha corpo no cenário mundial, mas, sem saúde, não teremos o espaço que merecemos. Por isso, diminuir essa distância numérica para garantir atendimento básico à população é diretriz que este governo deve abraçar.
Fonte: Folha de São Paulo (Tendências/Debates) – 08/04/2011
