O presidente da Associação Beneficente de Campo Grande, Wilson Teslenco, foi o entrevistado desta terça-feira do programa Bom Dia Mega. Teslenco expôs a atual situação da Santa Casa e disse que a diretoria da ABCG está pronta para retomar a direção do hospital.

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Estiveram presentes na reunião o Presidente da ABCG Wilson Teslenco, o Vice-presidente Abdalla Jallad e outros membros da Associação. Segundo Teslenco, a reunião foi bastante produtiva, onde tanto a ABCG quanto o governador André Puccinelli puderam destacar o alinhamento das intenções em relação à Santa Casa, dando encaminhamento necessário na questão da devolução do hospital.

De forma irregular, esses materiais tornam-se sucatas, e esperam ser vendidos por quilo, os quais os mesmos, na gestão da ABCG eram recuperados e reaproveitados. É importante ressaltar que por mais que os materiais tivessem que ser descartados, além de estarem sendo armazenados de forma inadequada, não cumprindo as normas ambientais e também não atendendo as boas práticas administrativas, o que preocupa é que esses equipamentos não estão sendo substituídos por novos.

Cada vez que esses fatos acontecem, quem sai perdendo é a população, pois o problema de fechamentos de setores só se agrava, e as reclamações dos maus atendimentos e condições precárias na Santa Casa são cada vez maiores.

O material recolhido por Teslenco, fotos e vídeos, está sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal do Mato Grosso do Sul, e também está sendo divulgado para a imprensa do Estado.

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A diretoria da Associação Beneficente Campo Grande, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia, esteve reunida na última semana com membros das principais lideranças maçônicas de Campo Grande para mostrar as questões que envolvem o maior hospital do Estado, além de buscar apoio formal em prol da devolução da instituição.

Foram realizadas duas reuniões. Na Grande Oriente do Brasil, o grão-mestre Márcio Lolli Ghetti, foi receptivo com a diretoria e o encontro reuniu aproximadamente vinte veneráveis.

Na Grande Loja Maçônica, o grão-mestre Jordão Abreu da Silva Jr, também se mostrou atencioso com os diretores, ambos disponibilizaram apoio à causa da ABCG.

Durante as reuniões o presidente da ABCG, Wilson Teslenco, fez uma apresentação pontuando as principais deficiências do hospital e relatou a luta da ABCG desde os primeiros anos de intervenção, mostrando documentos judiciais e citando graves problemas que a Santa Casa tem enfrentado, como desabamentos, paralisações e fechamento de setores.

“Ficamos profundamente honrados com a acolhida da maçonaria. Nossa intenção com a divulgação destes fatos é conquistar o apoio formal da sociedade organizada para que a Santa Casa possa ser resgatada da situação caótica em que se encontra”, acrescenta Teslenco.

Para este ano, a mantenedora da Santa Casa planeja visitar diversas instituições, assim como outros formadores de opinião. O objetivo dos encontros é discutir os problemas oriundos da intervenção e a luta da ABCG pela recuperação da Santa Casa.

Assessoria de Imprensa da ABCG

Publicada por Campo Grande News

Com o fechamento do setor de pediatria do Prontomed, já anunciado na semana passada e confirmado hoje pelo diretor-presidente da junta administrativa da Santa Casa, Issam Moussa, durante coletiva, a contagem regressiva começa. A partir de março, quando a determinação entra em vigor, o problema vai ser a pediatria do Pronto Socorro sobrecarregada.

Para se ter noção, a média de atendimento dos nove pediatras do Prontomed é de 26 consultas por dia, que serão transferidas para a emergência do hospital que já contabiliza diariamente, 50 consultas pediátricas. Isso feito somente por dois pediatras.

“Não é muito atender 50 pacientes em um dia. Sou médico e acho que não é muito”, comenta Moussa, relacionando o atendimento à portaria do Ministério da Saúde que estabelece a média de 15 minutos por consulta.

Além de sobrecarregar o Pronto Socorro, a medida tomada pela junta administrativa deve concentrar pacientes no Hospital da Criança e São Lucas.

“Não estamos fechando as portas, estamos cortando gastos com pediatras”, explica o diretor-presidente.

A partir de março a pediatria do Prontomed mantém apenas a internação. O atendimento de urgência e emergência que era realizado no setor passa todo para o Pronto Socorro da Santa Casa e vai ficar concentrado no SUS.

“É importante dizer para a sociedade que ela não vai deixar de ser assistida. Ali no Pronto Socorro trabalham dois pediatras que vão continuar recebendo atendimento”, reforçou Issam Moussa.

Criado há 20 anos, a pediatria do Prontomed é o único setor onde os médicos são profissionais celetistas, que seguem a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não por produtividade e somam R$ 80 mil à folha de pagamento.

A “economia”, defendida pela junta com o fechamento da unidade, será de mais de 50%. Em um cálculo apresentado hoje durante a coletiva, se os celetistas seguissem a remuneração por produtividade, como as demais especialidades, a folha de pagamento ficaria em R$ 25 mil.

“A Santa Casa não tem obrigação de ficar pagando para médico pediatra atender plano de saúde. Não tem que arcar com ônus desses pediatras. Se quiser atendimento, os planos de saúde vão ter que arcar com isso”, ressaltou Moussa.

Questionado sobre o por que a medida foi adotada apenas agora, depois de anos de funcionamento, o diretor diz “cabe a antiga administração dizer. Quando nós assumimos nos comprometemos a fazer o que tinha que ser feito”.

Ainda na tentativa de reverter a decisão, a Unimed e a Cassems entraram em contato para negociar com a administração do hospital. Uma reunião com a Cassems está prevista para a próxima quarta-feira.

Com fechamento, a Santa Casa já anunciou onde pretende investir. A hora de plantão paga para enfermeiros e médicos vai subir de R$ 52 para R$ 80.

A alternativa para os profissionais é de passar de celetista para remuneração por produção, o que quer dizer ganhar pela consulta que realizar e não um salário fixo. A posição do Sinmed-MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul) é contrária ao que é oferecido.

“Seria submeter para um trabalho autônomo”, explica o presidente do Sindicato João Batista Botelho.

“Vai faltar médico, com certeza, mas os profissionais também têm direito de lutar para manter o contrato”, enfatiza.

Segundo o sindicato a decisão vai depender da classe médica em cima do que a empresa propor.

Publicada por Mídiamax News

Após anunciar, na última quinta-feira (2), o fim do setor pediátrico no Prontomed da Santa Casa, o diretor da 4ª Junta Administrativa do hospital, Issan Moussa, garante que a decisão não mudará o atendimento para os conveniados.

“A partir de agora os pacientes sairão com o encaminhamento do seu médico para o Pronto Socorro. Eles vão entrar pela mesma porta onde se atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde), algo que já é recomendado pelo Ministério da Saúde, através do projeto Porta Única, já implantado em várias capitais do País. E o atendimento continua o mesmo, pelo convênio”, afirma.

Com relação a superlotação de pacientes no hospital, Moussa afirma que isso não irá ocorrer. “A sociedade não ficará desassistida de forma alguma. Temos em média 4,5 mil consultas ao mês no Prontomed. Deste número, em média 800 consultas são da pediatria., o que dá resulta em 25 pacientes em 24 horas. A mudança é que agora eles serão absorvidos pelo Pronto Socorro”, garante o diretor.

A média de atendimento, segundo ele, é de 15 minutos por paciente e continuará a mesma com as mudanças. “Como atendimento de urgência e de emergência, 15 minutos são ideais e recomendados também pelo Ministério da Saúde. O que acontece é que a maioria das pessoas que comparece ao hospital, vão porque não conseguiram agendar uma consulta nas unidades de saúde”, explica o diretor.

Contenção de gastos e remanejamento

De acordo com o diretor, a medida foi tomada como contenção de gastos. Ele diz que o valor investido em salários no Prontomed era de R$ 160 mil, sendo distribuídos em R$ 12 mil na administração, R$ 68 mil nos enfermeiros e R$ 79,8 mil nos pediatras. Ou seja, 50% do dinheiro resultava na folha de pagamento dos pediatras.

Moussa explica que os médicos que atendiam no setor através de convênios tinham um salário fixo, independente de produção, como funciona nos demais setores do hospital. Dos nove pediatras, alguns foram demitidos e outros remanejados.

Segundo Moussa, a mudança trará benefícios aos profissionais do Prontomed. “Antes eles ganhavam R$ 52 por hora trabalhada e agora passarão a receber R$ 80, ou seja, a economia será revertida em benefícios aos próprios funcionários”, diz o diretor.

As empresas conveniadas repassavam à Santa Casa em média de R$ 25 mil a R$ 30 mil por mês, relativo aos honerários dos médicos. Porém, de acordo com a diretoria, o gasto com eles era muito superior a este valor, em média R$ 80 mil.

Oferta de serviço

Dos 4.500 mil atendimentos realizados por mês no Prontomed, 800 correspondiam à pediatria. Porém, 70% dos pacientes infantis eram atendidos pelo SUS. “Se os convênios querem mais oferta de serviço, eles que têm que arcar com o problema, construir mais hospitais, pagar plantonista e não deixar o problema para ser resolvido na Santa Casa”, alega Moussa.

Atendimento

Amparim Lakatos

O diretor garante que a Santa Casa é o hospital de resolutividade de Campo Grande e o mais bem equipado. “Eu falo até para os meus filhos e amigos que no dia em que eu passar mal é para me levarem para a Santa Casa”, avalia o diretor.

Publicada por Mídiamax news

Nesta quinta-feira (2), o Prontomed da Santa Casa anunciou aos médicos da pediatria o fechamento do setor no hospital. Pacientes conveniados não terão mais o atendimento especializado para crianças. Até o final de fevereiro, a Santa Casa contará apenas com pediatras do serviço público.

Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, João Batista Botelho, o setor será fechado para contenção de despesas. “O faturamento é baixo para o gasto que eles têm”, justifica.

Atualmente, o Prontomed conta com um quadro de nove pediatras que revezam os plantões para atendimento. Com o fechamento do setor, os médicos que não têm vínculo com outros setores do hospital devem cumprir aviso prévio.

Mesmo que a Santa Casa ainda não tenha se pronunciado a respeito, Botelho adianta que o problema maior será em relação à sociedade. “Ainda é cedo para avaliarmos os impactos, mas teremos um aumento na procura de hospitais infantis, que não fazem atendimento de urgência e emergência”, acredita o diretor. Botelho garante que o atendimento de pediatria do SUS na Santa Casa continuará a atender normalmente.

Publicada no site do deputado Darcísio Perondi

Parlamentar gaúcho apresentou novo Projeto de Lei Complementar e pretende que União seja obrigada a gastar um percentual fixo para financiar o SUS

O ano legislativo foi aberto oficialmente nessa quinta-feira (03), em sessão conjunta do Congresso Nacional, e um tema deverá merecer destaque nos debates em 2012: o financiamento da saúde. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), se antecipou e apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 123/2012, obrigando a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas para financiar as ações e os serviços públicos de saúde.

A decisão de Perondi foi tomada depois que a Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2011, a Regulamentação da Emenda Constitucional 29 na forma como queria o Governo e não a defendida pela Frente Parlamentar e pelas dezenas de entidades nacionais ligadas ao setor de saúde. Além de definir com clareza o que são ações e serviços de saúde, a Lei fixou percentuais mínimos de investimentos em saúde para os estados (12%) e para os municípios (15%). A União usou seu rolo compressor e ficou livre de um percentual mínimo – precisa investir em saúde apenas o que foi empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo explicou Darcísio Perondi, quando o Governo impediu que 10% de suas receitas correntes brutas fossem destinadas à saúde, chamou para si a responsabilidade de descobrir novas fontes de financiamento do SUS. “O próprio Governo Federal admite a necessidade de mais R$ 45 bilhões para manter o SUS minimamente funcionando. Então é preciso encontrar formas de se destinar mais recursos para a saúde. Esse será o nosso foco este ano”, afirmou.

Na justificativa apresentada no PLP 123/2012, Darcísio Perondi explica que o SUS prima pela integralidade e pela universalidade e dele dependem 190 milhões de brasileiros. Mas a União vem deixando a responsabilidade para as prefeituras, que gastam, em média, 22% de suas receitas com saúde. Em 1980, a esfera federal respondia por 75% dos gastos com saúde. Hoje, responde com menos de 40%, cerca de 1,75% do PIB. Segundo Perondi, o custo saúde no Brasil aumenta a cada ano e a remuneração do sistema, há décadas, não cobre sequer a inflação.

“O orçamento é insuficiente para atender aos preceitos de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a crise de atendimento cresce para todos os brasileiros”, alertou Perondi.

Foto (Agência Edison Castêncio)

Abaixo, o texto do PLP 123/2012 e sua Justificativa:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2012

(Do Sr. Darcísio Perondi)

Regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2.012.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1° Esta Lei Complementar institui nos termos do § 3º do art. 198 da Constituição Federal o valor mínimo e normas de cálculo do montante mínimo a ser aplicado, anualmente, pela União em ações e serviços públicos de saúde;

Art. 2º A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, o montante equivalente a dez por cento de suas receitas correntes brutas, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, constantes de anexo à lei orçamentária anual referente às receitas dos orçamentos fiscal e da seguridade social, excluídas as restituições tributárias, e observado o disposto no § 2º.

§ 1º É vedada a dedução ou exclusão de qualquer parcela de receita vinculada à finalidade específica ou transferida aos demais entes da Federação a qualquer título.

§ 2º O percentual previsto no caput será integralizado evoluindo de, no mínimo, oito e meio por cento no ano da aprovação desta lei; para nove por cento no segundo ano, nove e meio por cento no terceiro ano, alcançando dez por cento no quarto ano.

Art.3 – Revoga-se o Art. 5º da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012.

Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

Desde o ano 2000 com a promulgação da Emenda Constitucional 29, que a população brasileira aguarda uma melhora na qualidade dos serviços de saúde postos à disposição da população. Muito se fez de lá para cá, entretanto, a cada ano pode-se perceber que, além da necessidade de melhora da gestão, o grande gargalo é mesmo a fonte de financiamento, pois os recursos que a saúde conta atualmente são absolutamente insuficientes para que a população tenha uma saúde de qualidade.

O SUS prima pela integralidade e pela universalidade e dele dependem 190 milhões de brasileiros. Mas a União vem deixando a responsabilidade para as prefeituras, que gastam, em média, 22% de suas receitas com saúde. Em 1980, a esfera federal respondia por 75% dos gastos com saúde. Hoje, responde com menos de 40%, cerca de 1,75% do PIB. Está aí a raiz do problema. O custo saúde no Brasil aumenta a cada ano e a remuneração do sistema, há décadas, não cobre sequer a inflação.

Há pelo menos oito anos a Frente Parlamentar da Saúde e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara vêm batendo na mesma tecla: o orçamento é insuficiente para atender aos preceitos de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a crise de atendimento cresce para todos os brasileiros. Essa triste situação ganhou contornos internacionais com a divulgação, em Genebra (Suíça), do relatório anual da Organização Mundial de Saúde – OMS. De acordo com o documento, que usa dados de 2008 – os últimos disponíveis, o governo brasileiro é um dos que menos investe em saúde no mundo, 6% de seu orçamento. O gasto é bem inferior que a média africana, de 9,6%.

A OMS revelou que, em média, 13,9% dos orçamentos nacionais vão para a saúde. Nos países ricos, a taxa chega a 17%. Foram avaliados 192 países e o Brasil ocupa a vergonhosa 151ª posição. Os números evidenciam que a saúde não é prioridade dos nossos governantes. Segundo o relatório, a maior parte dos gastos com saúde no Brasil (56%) sai dos bolsos das famílias dos pacientes e de planos de saúde privados. Outro estudo, divulgado em 2009 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apontou que um percentual ainda maior, 62% dos recursos gastos com saúde, são custeados pelo cidadão, incluindo pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família e pelos assalariados.

Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde da população um décimo do que os países europeus. Um brasileiro gasta quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa, onde o sistema funciona, vêm dos bolsos dos cidadãos. Os governos se encarregam de cobrir a diferença, 75% no mínimo. Para a OMS, o montante dos recursos que um governo destina à saúde, reflete a preocupação que dedica ao setor. Os números brasileiros nos envergonham.

Pesquisa divulgada pelo Ibope, aponta que 61% da população desaprova o serviço público de saúde, classificando-o como “ruim” ou “péssimo”. Ainda segundo a pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 85% dos brasileiros não perceberam qualquer avanço no sistema público de saúde nos últimos três anos.

A pesquisa apontou ainda que 95% das pessoas entrevistadas reconhecem a importância e a necessidade de se destinar mais recursos para a saúde, mas 96% não aceitam a criação de novos impostos para financiar o setor. 82% acreditam que os recursos adicionais para a saúde podem ser obtidos se o governo acabar com a corrupção. A pesquisa CNI/Ibope tem margem de erro de dois pontos percentuais. O levantamento foi realizado com 2002 pessoas em 141 municípios no período de 16 a 20 de setembro de 2011.

Essa pesquisa reflete a realidade do cidadão, da mulher que precisa exame de mamografia, do homem que precisa exame de próstata, da criança que precisa vacina. Faltam recursos federais. Os prefeitos se desdobram, os governadores fazem força, mas o Governo Federal não prioriza a saúde.

No ano passado, apesar dos esforços das várias entidades da área de saúde, dos Conselhos Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS, dos Secretários Estaduais de Saúde- CONASS, e de várias outras entidades da sociedade civil organizada tentou-se aprovar uma regulamentação da emenda constitucional 29/2.000, que ofertasse como financiamento por parte da união com os mesmos critérios hoje exigidos dos estados e dos municípios, ou seja, o critério da percentualidade. Hoje, pelo texto constitucional os estados estão obrigados a gastar 12% de suas receitas, enquanto que os municípios 15% com saúde. Esses entes ao longo do tempo, vem ampliando seus gastos, inclusive há municípios gastando mais de 30%.

A torneira dos desvios foi fechada com a publicação da Lei Complementar 141/2.012, que fixou o que são ações e serviços de saúde, entretanto, a questão do financiamento por parte da União continuará a mesma desde a promulgação da EC 29/2.000.

A idéia de se propor um novo projeto de lei complementar é o de buscar o de dar isonomia no trato do financiamento da saúde nas três esferas de governo, ou seja, a efetiva vinculação dos investimentos a percentuais da ”receita corrente bruta” sendo de 10% da União, 12% dos Estados e 15% dos Municípios.

Assim, é que contamos com o apoio da sociedade civil organizada, através das entidades da área de saúde, religiosas, hospitalares, de produtos para a saúde, OAB, enfim de toda a população para que possamos no menos tempo possível aprovar uma Lei que permita dar condições para que tenhamos uma saúde de qualidade em todo o país. A melhora da gestão deverá ser sempre uma constante, mas gestão sem recursos só mesmo com milagre e o papel do Congresso é refletir o que a sociedade deseja e já demonstrou desde 1988 na Constituição Federal que prevê que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Publicada por Campo Grande News

Os funcionários do setor da pediatria da Santa Casa, em Campo Grande, foram pegos de surpresa na madrugada deste domingo (29), quando parte do teto do setor de descanso desabou.

Conforme os funcionários, o risco de desabamento do setor já havia sido comunicado para a chefia de enfermagem. Os trabalhadores afirmam que o local é o único lugar para descanso.

“Trabalhamos 12 horas com intervalo de uma hora e não temos outra opção para descanso. O local é precário, não tem dignidade nenhuma”, desabafa um funcionário que prefere não ser identificado. Apesar do susto ninguém ficou ferido.

No entanto a posição da Santa Casa contrária a versão dos funcionários. Segundo informações da assessoria de imprensa o teto não desabou. O buraco na estrutura de gesso foi aberto pela equipe de manutenção para reparos no teto.

Segundo a assessoria, já tem uma semana que o setor de manutenção do prédio foi acionado para fazer os reparos necessários. Os funcionários foram tranqüilizados pela equipe de manutenção.