Originalmente publicado no site CampoGrandeNews
Pessimismo, descrédito quanto aos resultados já obtidos e aos que ainda virão, críticas ao Poder Executivo e ao próprio Judiciário e um retrato ainda mais negativo da situação do maior hospital de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa de Campo Grande, saltam aos olhos em uma decisão proferida na semana passada pelo juiz titular da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Amauri Kuklinski.
Ao rejeitar pedidos feitos à Justiça pela ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), a proprietária original do hospital), o juiz deixa claro uma postura contrária à intervenção e define que não cabe ao Judiciário o poder de fiscalizar o hospital e sim ao Tribunal de Contas do Estado.
“As evidências, infelizmente, não corroboram os entendimentos mais otimistas sobre a intervenção, já que o que não foi feito em seis anos dificilmente será levado a cabo nos dois restantes, a não ser que seja seguida pela desapropriação ou requisição “ad eternum”, principalmente levando-se em conta a previsão de início da construção de hospital de traumas, recentemente anunciado (em prédio da Santa Casa) com verba federal”, escreve o juiz no despacho.
Na decisão, Kuklinski rejeita pedidos da Associação que envolvem a reintegração de posse dos bens que estão sendo administrados pelo Poder Público. O despacho também nega a solicitação para que seja imposta multa de R$ 10 mil diárias ao Estado e ao Município e para que deixem de ser cobrados juros pela Caixa Econômica Federal por um empréstimo contratado após a intervenção, de R$ 14 milhões.
Esses pedidos já foram feitos anteriormente, foram apreciados, parte foi concedida, mas está em fase de recurso.
O magistrado determina, também, que sejam enviados ao Tribunal de Contas do Estado documentos sobre a administração do hospital anexados ao processo, entre eles relatórios de prestação de contas.
O despacho, do dia 20 de abril, foi dado em um auto suplementar ao que trata de todo o processo de intervenção, que hoje está em grau de recurso no Tribunal de Justiça. O juiz afirma que a criação desse auto suplementar, feita por um magistrado substituto, foi desnecessária e diz caber mais a ele, que atua no primeiro grau da Justiça, tomar decisões sobre um processo que corre no segundo grau, o Tribunal de Justiça.
“O feito, por conseqüência, já julgado em segundo grau, mantida a intervenção por maioria, dispensa autos complementares no entendimento deste juízo, que certamente não vai sancionar qualquer administrador ou interventor indicado pelo executivo, de modo a manter o distanciamento necessário”
O juiz argumenta que se é Poder Público municipal e estadual quem está na administração do hospital, não cabe ao Judiciário a sua fiscalização e sim aos órgãos executivos competentes. “A requisição e bens nos moldes em que foi desenvolvida, “atribuindo-se ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Campo Grande, conjuntamente a administração e intervenção de Hospital e Associação Mantenedora, envolve naturalmente o caráter público da administração, que por gerir verbas do SUS (federal) estão sujeitos a fiscalização do DENASUS, que ocorreu já pela segunda vez, afastando qualquer resquício de dúvida de que de administração pública se trata, não cabendo ao Judiciário, como nunca coube, a fiscalização direta da atividade pública, a não ser através de ação, e não na fiscalização diária”.
De que adiantou?
Kuklinski, ao despachar sobre as petições protocoladas pela ABCG, acaba por fazer uma análise negativa dos resultados da intervenção pública na instituição.
“Não é compreensível como a imprensa de Campo Grande e até Nacional, destaca de forma constante o caos no atendimento da Santa Casa, com pessoas atendidas em macas nos corredores, internadas nos centros cirúrgicos (por inexistência de UTI’S suficientes), e cancelamento das cirurgias eletivas, por falta de centros cirúrgicos, ocupados”, escreveu o magistrado.
Ele cita as reclamações constantes dos profissionais da saúde sobre médicos e enfermeiros e diz que ele próprio constatou as péssimas condições. Kuklinski chega a ser irônico, ao comentar a situação do prédio. O juiz descreve que a fiação é passível de incêndio e os elevadores “testam de maneira adequada o sistema cardíaco de qualquer usuário”.
“Por isto cancelaram os transplantes cardíacos, com certeza, e não por falta de condições, como querem as más línguas)”, ironiza o magistrado.
Caos continua
O magistrado destaca, ainda, que a situação financeira da Santa Casa não melhoru. “os relatórios financeiros (parcos) apresentados em anexo a estes autos complementares (de fiscalização) da intervenção anunciam déficit mensal constante”.
Na avaliação do magistrado, “durante todo este período de requisição administrativa e judicial o Estado e o Município, que deveriam zerar o déficit, não o fizeram, encontrando-se nos relatórios financeiros as explicações para o alegado caos e mal atendimento”.
Kuklinski descreve uma situação que gera ainda mais preocupação. Diz que os fornecedores estão “se recusando participar de licitações ou não entregando as mercadorias completas, somente mediante parte do pagamento da dívida anterior e até a quantia despendida a este título”.
“Além disto, não há notícia de redução da dívida apesar dos constantes empréstimos bancários (14 milhões da CEF, por exemplo para pagamento de 13º salário e depósito na conta com limite ultrapassado)”.
Nesse ponto, ele afirma que a partir da intervenção, cabe ao Município e Estado a responsabilidade pela dívida a partir da intervenção.
Ao rejeitar o pedido da Associação para devolução do terreno onde antes funcionou o colégio Oswado Cruz, o magistrado afirma ser impossível dissociar os bens da instituição e da Santa Casa sob intervenção, “pois utilizam o CNPJ, as contas bancárias e todas as referências contábeis”.
Ele encerra dizendo que qualquer mudança na situação jurídica da Santa Casa só será possível com um novo recurso junto às instâncias superiores.
A Santa Casa está sob intervenção do Poder Público desde 2005. Inicialmente, a determinação do Executivo e depois houve a decisão judicial, a pedido do Ministério Público.
Claro que é na Dinamarca, um país “pobre”, que desenvolve um programa de saúde pública (sim, lá existem programas de saúde – e não doença – pública.
Não se surpreenda se você encontrar um ciclista vestido de branco, com uma bicicleta do Hospital Frederiksberg, no centro de Copenhague (População: 91.000).
O Hospital envia enfermeiros para atender cidadãos idosos, a fim de tratá-los em sua própria casa. Uma iniciativa que dá a pacientes idosos uma maior paz de espírito, mas também poupa dinheiro em internação.
Os enfermeiros vão até os lares dos pacientes quando um médico ou auxiliar da pessoa requer assistência. A iniciativa está em vigor desde 2005 e agora começa a dar frutos.
Hospital Frederiksberg acredita que 82% das visitas de ciclismo têm evitado uma visita potencial ao hospital porque era possível tratar o problema na própria casa do paciente. Claro que o hospital poupa dinheiro, mas é o aspecto humano que realmente importa. A taxa de satisfação entre os idosos é alta quando não são obrigados a passar por uma visita estressante ao hospital.
No lado financeiro da questão, o hospital também avaliou a economia. Um paciente do hospital custa 3500 coroas (€ 460 / R$1.50) por dia e é hospitalizado por três dias em média. Ao enviar os enfermeiros de bicicleta aos pacientes, há 220 casos onde a hospitalização é evitada. Isso significa uma poupança de 2,3 milhões de coroas (€ 305.000 / R$695,4 mil). Acrescente a isso a poupança de ambulâncias, o que totaliza cerca de 450.000 coroas [60.000 € / R$136,8 mil].
“Nossos dois enfermeiros ciclistas têm anos de experiência e são certamente capazes de decidir se o paciente pode ser tratado em casa ou enviadas para o hospital. Gastam uma boa quantidade de tempo com cada paciente e os cidadãos gozam de uma experiência de qualidade quando são tratados no conforto de sua própria casa”, diz o líder do projeto Berit Juhl.
Muitos outros hospitais estão olhando agora como eles podem implementar sistemas semelhantes, mas evidentemente nenhum brasileiro porque nós temos dinheiro de sobra. Essa coisa de economizar é mania de país pobre.
Os integrantes da Associação Beneficente de Campo Grande, mantenedora da Santa Casa de Campo Grande, participam amanhã (19) de assembléia geral extraordinária para dar início a discussão a respeito de proposta de nova forma de gestão da instituição. A assembléia geral será realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, na Rua XV de Novembro, 390, a partir das 19h.
De acordo com o edital, os associados irão se manifestar sobre a possibilidade de o estatuto ser alterado para que a entidade tenha um órgão de co-gestão, reunindo associações, sindicatos, conselhos, federações e clubes de serviços.
(publicado originalmente no CapitalNews)
Publicado originalmente em A Crítica
Na última segunda-feira (11) a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública e servidores do Ministério Público Estadual, realizaram uma vistoria técnica à Santa Casa de Campo Grande. A visita teve o objetivo de constatar a capacidade e as condições de atendimento do hospital nas áreas de neurologia, ortopedia e ocupação de leitos de UTI.
O Diretor-Técnico Geraldo Marcos Faria acompanhou a Promotora de Justiça e apresentou os tipos de atendimentos feitos, bem como a estrutura disponível. Conforme o Diretor-Técnico, o fluxo de atendimento registrado no momento da vistoria estava normal. Não havia superlotação em razão do final de semana não ter tido tantas ocorrências de violência e acidentes de trânsito.
Mas alguns problemas foram detectados pela equipe como: corredores mal-iluminados, instalações elétricas precárias, janelas quebradas e a presença de animais (pombos) próximos às alas de pacientes internados ou em repouso. Pessoas estavam deitadas sob macas sem colchões no pronto-socorro. Na ala da pediatria, havia superlotação.
No setor onde ficam instaladas as Unidades de Terapia Intensiva foi constatado que uma ala inteira está desativada aguardando recursos financeiros e pessoal.
A Promotoria de Justiça verificou ainda, que a paciente G.P.S aguarda há 187 dias um procedimento de gastrostomia. A paciente está esperando uma vaga na sala de cirurgia. Já o paciente R.A ingressou em 14 de março de 2010 para realizar exames e, até o momento, aguarda o diagnóstico.
Foi constatado também que nas segundas e quartas-feiras não há atendimento de ortopedistas de plantão durante o dia no Pronto-Socorro. A Promotoria contatou por telefone a Secretária Estadual de Saúde, Beatriz Dobashi e o Secretário Municipal de Saúde, Leandro Mazina Martins que são os interventores do hospital. Os Secretários prometeram fazer um levantamento urgente da situação e informar quais providências serão adotadas. Antes do fechamento da matéria o Secretário Municipal informou a Promotoria que a partir desta terça-feira, 12 de abril, a escala de médicos ortopedistas do pronto-socorro estará completa.
A Promotoria de Justiça vai monitorar o fluxo de pacientes internados observando a ordem e critérios utilizados pelo hospital para ocupação de leitos nas enfermarias, UTI e cirurgias, acompanhando o encaminhamento adotado pela Santa Casa a esses pacientes.
O vereador Athayde Nery (PPS) considerou absurdo o tempo de espera para se retirar o Cartão Nacional do SUS. Segundo matéria publicada pelo jornal O Estado de MS, a demora chega a três horas. O documento que vem sendo exigido desde janeiro pelo Ministério da Saúde, como condição para atendimento pelo sistema.
“Já não bastasse o caos na saúde, os cidadãos precisam ainda se submeter a horas na fila para obter o cartão, isso é inconcebível”, destacou.
Para o parlamentar é necessário fazer uma força-tarefa nos próprios centros de saúde para agilizar esse processo, evitando filas e constrangimento de funcionários, que acabam sendo responsabilizados pela demora no atendimento, diante do insuficiente número de atendentes.
“O poder público precisa respeitar o cidadão, sobretudo os idosos, as mães e os trabalhadores que tem dificuldade em ter um tempo para realizar esse cadastramento”, declarou.
Baseado em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) de análise dos recursos pagos pelo Fundo Municipal de Saúde por vários convênios, nos quais estão incluídos os com Santa Casa, o vereador Athayde apontou falhas na atual administração da junta interventiva do hospital. Segundo auditoria, a análise dos prontuários médico-hospitalares da Associação Beneficente de Campo Grande – Santa Casa, pela equipe do Denasus/MS, demonstrou haver irregularidades em 136 Autorização de Internação Hospitalar (AIH) de 231 analisados, ou seja, 59%. Índice elevado para os padrões normais de auditoria. O que pode ter causado danos ao erário público, com faturamento de diárias de UTI não solicitadas pela assistência médica do paciente e não autorizadas pelo gestor.
O mesmo relatório determina à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS para, no prazo de 90 (noventa) dias, submeter à aprovação do Denasus um plano de auditoria (cronogramas, critérios de seleção de amostra, riscos e materialidade) para examinar as AIHs pagas à Associação Beneficente de Campo Grande – Santa Casa. “Pode-se concluir que existe um vício nessa relação, pois, o próprio municipio administra, paga e fiscaliza. Fica a dúvida quanto o que aconteceu, um erro técnico? O relatório aponta diária faturada sem ter sido solicitada pela assistência médica”, destacou o vereador.
Para Athayde a devolução deve acontecer, pois, a proposta de intervenção era provisória, para sanear as dívidas e resolver os problemas utilizando-se dos mesmos recursos que eram repassados ao hospital, se fosse constatado que havia necessidade de mais verbas, a intervenção não se justificaria. “A junta pode comprovar por conta própria que o problema maior da Santa Casa e a falta de recursos e de assistência à saúde no interior, então a intervenção não se sustenta”, enfatizou.
JM – Planejamento é visão. O hoje você executa. Agora, se me perguntar o que acho dessa visão, dessa ótica, eu digo que o hospital nunca foi planejado. Ele nasceu e cresceu sem um ordenamento lógico. Nunca pensaram o hospital. Porque se tivessem pensado o hospital, não teríamos um hospital com esse comprometimento de receita. De contratos que não foram bem feitos. De empresas que prestam serviços terceirizados aqui dentro… Essas coisas deveriam ter sido pensadas. O hospital deveria ter tido dono há muito tempo.
ASC - Talvez o interventor não perceba a incoerência de afirmar que o comprometimento da receita ocorreu por falta de planejamento do hospital. Embora possa ter havido realmente um crescimento “desordenado”, a razão para tal foi exatamente a resposta da instituição às demandas da população em função da ausência de política de saúde pública, essa sim, responsabilidade do poder público.
O estranho é que ao reconhecer a importância do hospital, a junta interventora também reconhece que essa importância foi construída pela administração privada, da ABCG, e que agora está impedida de continuar o trabalho em função da desastrada atuação do gestor público que, em vez de colocar para funcionar o Hospital Regional, resolveu apoderar-se daquele que é privado.
O argumento da ineficácia da terceirização é absolutamente ridículo porque depois de mais de 6 anos de intervenção, se houvesse alternativa, já deveria ter sido implantada. Por que razão não o fizeram?
Para finalizar, o que pensar da expressão que encerra a resposta “o hospital deveria ter tido dono há muito tempo”? Provavelmente o interventor agora esquece sua função e se auto intitula “dono”. Atenção, a intervenção é JUDICIAL e tem prazo para terminar. De outra forma, tratar-se-ia de ESBULHO.
PS: se quiser uma pista a respeito das terceirizações na Santa Casa e sua relação com o deputado federal Mandetta, CLIQUE AQUI
JM – “Bom, se temos capacidade física para atender, quando há superlotação, o que acontece? Acontece aquilo que vocês mostram: pessoas nos corredores, cirurgias que não puderam ser realizadas. E aí vem a imagem negativa do hospital. Temos a mesma quantidade de leitos que tínhamos há dez anos na rede que atende ao SUS, principalmente. A Santa Casa não fecha as portas. E, em vez do hospital ser agradecido por isso, ele é criticado. Esta é a questão em que, hoje, eu tenho a visão dos problemas da Santa Casa, das dificuldades que ela tem.”
ASC - Ótimo saber que o presidente interventor hoje concorda com os argumentos que a ABCG, que é a dona do hospital, sempre teve. O interessante é que, embora os resultados sejam os mesmos, agora há muito mais recurso disponível, ou seja, a “gestão” pública está gastando muito mais do que estava gastando a privada, o que, aliás, é comum.
No entanto, não é verdade que “temos a mesma quantidade de leitos que tínhamos há dez anos”. A Santa Casa, por exemplo, há dez anos tinha 750 leitos. Hoje o interventor declara ter 598 e, ainda por cima declara que não eram verdadeiros os números apresentados anteriormente.
Deve haver algum problema em relação aos interventores porque ao assumir o posto, esquecem que esses dados foram sempre auditados pelo SUS e reconhecidos pela prefeitura.
Mas é verdade, a Santa Casa tem uma imagem negativa, embora tenha sido SEMPRE o local para onde a população acorreu para ser atendida. O argumento era válido antes também. O que terá havido para que ele mudasse de opinião?
A entrevista com Jorge Martins, foi publicada ontem, 11 de abril, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
Extraímos aqui alguns trechos que ilustram o posicionamento do presidente da junta interventora, após os quais acrescentamos os comentários da Associação dos Amigos da Santa Casa.
JM: “Antes de vir para cá, minha visão era equivocada como a de muitos cidadãos. Vejo que a Santa Casa foi alvo, mais uma vez, das notícias publicadas pela mídia, nacional inclusive, mostrando para aqueles que moram aqui e aqueles que não estão aqui o que a Santa Casa não tem de bom”.
O Estado – De que forma o sr. tem trabalhado para modificar essa visão?
JM – A Santa Casa é um hospital particular que tem um contrato com a prefeitura, com a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde, para atender pelo SUS. Dentro desse contrato estão a nossa capacidade e as nossas obrigações. E o que diz esse contrato? Diz que temos de disponibilizar 70% do espaço físico para atender. Disponibilizamos muito mais do que isso.
ASC: Finalmente o interventor começa a perceber a Santa Casa é um hospital particular e que, portanto, é um prestador de serviço. Não se pode debitar à Santa Casa o caos na saúde pública. Esse é responsabilidade da Prefeitura ou da sua falta de planejamento.
Publicado originalmente no CampoGrandeNews
Só na manhã desta sexta, 26 crianças estavam internadas por problemas respiratórios no Pronto Socorro da Santa Casa, o maior hospital de Mato Grosso do Sul. À tarde a cena se repete e para diminuir a superlotação do PS, a Santa Casa está apelando aos pais que procurem os postos de saúde antes de irem ao hospital.
Já na entrada no Pronto Socorro é possível ver crianças com os pais a espera de atendimento. Todos reclamam que não encontram pediatras nos postos.
Alessandra Soares, de 26 anos, levou Giovana de 1,8 ano ao hospital. Três horas depois, eles ainda esperavam, a menina com febre por conta da gripe. “É o terceiro dia que ela está assim. Já levei ao posto, mas só deram remédio. Aqui podem fazer um raio x”.
Luzirene da Silva, 29 anos, apareceu com Luiz Claiton da Silva, também com o mesmo quadro. Mora em uma chácara e o posto de saúde mais próximo é o das Moreninhas, mas só tem pediatra a noite”
O número de internações de hoje é mais que o dobro das internações realizadas ontem. Segundo funcionários da Santa Casa, o tempo seco durante a semana gerou surto de viroses causando tosse, febre e mal-estar
Nos postos de saúde, os pacientes passam por triagem e consulta prévia, que pode identificar a causa do problema e receitar medidas de controle.
De acordo com a assessoria de imprensa da Santa Casa, na primeira semana de abril foram atendidas 561 crianças no Pronto Socorro, número 33% maior que o registrado em março, quando foram 419 atendimentos. No começo do mês, foram 50 internações.
No hospital, a pediatria responde por 70% dos atendimentos.
A cozinheira Vânia Fonseca chegou às 14 horas com o filho Ryan Gabryel, de 4 anos, também com febre. Ela conta que procurou o posto de saúde 24 horas do Aero Rancho, mas também não encontrou pediatra.
“Aqui, pelo menos, tenho certeza que ele será atendido”, comenta.